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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 09:00

Brasil registra média móvel de 899 mortes por Covid a cada dia; total se aproxima de 565 mil

País contabiliza 564.890 óbitos e 20.213.388 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
Apoiadores Publicado em 23 de Julho de 2021 - 12:39

Acordos sob medida aumentam a oportunidade para regularização de débitos tributários

Segundo a PGFN, mais de 340 mil acordos foram fechados com a União para quitar R$ 100 bilhões em dívidas fiscais.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:00

País tem 776 mortes por Covid em 24 horas; média móvel de casos é mais baixa desde 24 de fevereiro

País contabiliza 524.475 óbitos e 18.766.280 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
Blog Publicado em 27 de Maio de 2021 - 12:15

O que ainda não se falou sobre a LGPD

Especialista em direito digital aponta o que ainda não foi discutido sobre a lei que passa a vigorar no segundo semestre de 2020.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:04

Ministro manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante

Com a contagem em dobro, segundo a defesa, o condenado poderá alcançar o tempo necessário para a progressão de regime e o livramento condicional.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 09:34

Brasil passa de 383 mil mortes por Covid; mais de 2 mil delas foram registradas nas últimas 24 horas

País contabilizou 14.172.139 casos e 383.757 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:39

Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais, decide Primeira Seção

Essa inclusão, segundo o colegiado, independe do esgotamento de outras medidas executivas, e deverá
Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:05

Proposta quer proporcionar aos contribuintes a transferência de créditos tributários

Segundo a advogada tributarista Eduarda Prada Radkte, a iniciativa deve trazer mais uma facilidade para a garantia de quitação de débitos com a União.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:41

Bolsonaro prorroga Auxílio Emergencial por dois meses

Segundo Paulo Guedes, devem ser pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 09:36

Brasil tem 51.406 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Há 1.113.606 de casos confirmados no país. Segundo diretor da OMS, Brasil provavelmente tem mais casos de Covid-19 do que os relatados.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 17:21

Brasil tem 5.901 mortes e 85.380 casos confirmados por coronavírus

País soma mais 7.218 casos em segundo dia consecutivo com maior número de registros da série. Número total de infecções ultrapassou o total da China.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 17:05

Discordância quanto a cuidados não impede posse compartilhada de animal de estimação

Segundo a Turma, a discordância quanto aos cuidados do animal não impede a posse compartilhada
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2019 - 14:21

DF deve pagar indenização de transporte a agente comunitário de saúde

Segundo o autor da ação, está entre as atribuições do seu cargo público a execução de trabalhos
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 14:59

Negado habeas corpus a acusado de ser mandante de triplo assassinato

Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, as decisões proferidas pelas instâncias de origem para
Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 09:27

Data de prolação da sentença é o marco temporal que define aplicação do CPC

Honorários de sucumbência devem ser calculados a partir da prolação da sentença, e não da deliberação que a impõe ou modifica, segundo o STJ.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 15:48

Ministro nega pedido para suspender decisão que assegurou adicional de 25% a aposentada por idade do INSS

Segundo o ministro Fux, a controvérsia implica a análise de legislação infraconstitucional, o que
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 16:29

STF decide que é constitucional emprego de terceirizados na atividade-fim das empresas

Quatro mil ações contestavam entendimento do Tribunal Superior do Trabalho segundo o qual era
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 16:21

Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo

Segundo a decisão, a empresa e o Ogmo violaram direitos da coletividade ao descumprir normas de
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 11:33

Mantido decreto de prisão contra ex-prefeito por dispensa indevida de licitação

A decisão se deu durante o recesso forense. Segundo a ministra, não foram demonstrados fundamentos
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 12:48

Projeto que aumenta pena para homem que matar mulher sob proteção da Lei Maria da Penha vai a Plenário

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo. São 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres.

Exibindo resultado de 1561 até 1580 de um total de 56877

País contabiliza 564.890 óbitos e 20.213.388 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Segundo a PGFN, mais de 340 mil acordos foram fechados com a União para quitar R$ 100 bilhões em dívidas fiscais.

País contabiliza 524.475 óbitos e 18.766.280 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Especialista em direito digital aponta o que ainda não foi discutido sobre a lei que passa a vigorar no segundo semestre de 2020.

Com a contagem em dobro, segundo a defesa, o condenado poderá alcançar o tempo necessário para a progressão de regime e o livramento condicional.

País contabilizou 14.172.139 casos e 383.757 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

Essa inclusão, segundo o colegiado, independe do esgotamento de outras medidas executivas, e deverá

Segundo a advogada tributarista Eduarda Prada Radkte, a iniciativa deve trazer mais uma facilidade para a garantia de quitação de débitos com a União.

Segundo Paulo Guedes, devem ser pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil.

Há 1.113.606 de casos confirmados no país. Segundo diretor da OMS, Brasil provavelmente tem mais casos de Covid-19 do que os relatados.

País soma mais 7.218 casos em segundo dia consecutivo com maior número de registros da série. Número total de infecções ultrapassou o total da China.

Segundo a Turma, a discordância quanto aos cuidados do animal não impede a posse compartilhada

Segundo o autor da ação, está entre as atribuições do seu cargo público a execução de trabalhos

Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, as decisões proferidas pelas instâncias de origem para

Honorários de sucumbência devem ser calculados a partir da prolação da sentença, e não da deliberação que a impõe ou modifica, segundo o STJ.

Segundo o ministro Fux, a controvérsia implica a análise de legislação infraconstitucional, o que

Quatro mil ações contestavam entendimento do Tribunal Superior do Trabalho segundo o qual era

Segundo a decisão, a empresa e o Ogmo violaram direitos da coletividade ao descumprir normas de

A decisão se deu durante o recesso forense. Segundo a ministra, não foram demonstrados fundamentos

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo. São 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres.

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